Política de RGPD

1. Âmbito de Aplicação e Informações sobre a Empresa

Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais, em conformidade com o RGPD, aplica-se ao website Sourdoughcraftllc quando este presta serviços a consumidores em Portugal e recolhe, trata ou utiliza os seus dados pessoais, nomeadamente durante a consulta de produtos, a criação de contas, a realização de encomendas e o contacto com o serviço de apoio ao cliente.

Esta política explica como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos, bem como os direitos dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Informações sobre a Empresa:

Este site pertence à: SOURDOUGH CRAFT LLC

Nome da empresa: SOURDOUGH CRAFT LLC
Morada: 922 SE 6TH ST, CAPE CORAL, FL 33990, Estados Unidos
EIN: 33-2443293
Telefone: +1 (407) 531-7215
E-mail: info@sourdoughcraftllc.com
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário do leste dos Estados Unidos).

Os clientes podem contactar-nos por e-mail e procuraremos responder no prazo de 24 horas.

Os dados pessoais são tratados de acordo com o RGPD e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados e privacidade.

2. Tipos de Dados Recolhidos e Finalidades

Durante a utilização do website, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Informações de identificação: nome e morada de entrega.

  • Dados de contacto: endereço de e-mail e número de telefone.

  • Informações sobre encomendas: histórico de encomendas, estado das encomendas e transações.

  • Informações de pagamento: dados necessários para o processamento dos pagamentos (não armazenamos os números completos dos cartões bancários nem os códigos CVV).

  • Informações técnicas: tipo de dispositivo, registos de acesso e comportamento de navegação, para efeitos de otimização do website e análise de segurança.

Finalidades da recolha:

  • Gestão e execução de encomendas, incluindo pagamentos, entregas e serviço pós-venda.

  • Prestação de apoio ao cliente e assistência.

  • Melhoria do website e da experiência de utilização.

  • Cumprimento de obrigações legais, fiscais e administrativas.

  • Segurança do website e prevenção de fraudes.

Os dados são utilizados apenas na medida necessária para as finalidades acima indicadas.

3. Fundamento Jurídico do Tratamento de Dados

De acordo com o artigo 6.º do RGPD, o tratamento dos dados pessoais pode basear-se nos seguintes fundamentos jurídicos:

  • Execução de um contrato: tratamento de encomendas, pagamentos e entregas.

  • Cumprimento de obrigações legais: cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.

  • Consentimento do utilizador: determinadas funcionalidades que exigem autorização explícita.

  • Interesses legítimos: segurança, prevenção de fraudes e melhoria dos serviços.

O tratamento dos dados é limitado ao necessário para as finalidades correspondentes e aos fundamentos jurídicos aplicáveis.

4. Direitos dos Utilizadores

De acordo com os artigos 15.º a 22.º do RGPD, os utilizadores dispõem dos seguintes direitos:

  • Direito de acesso: obter informações sobre os seus dados pessoais tratados.

  • Direito de retificação: solicitar a correção de dados pessoais inexatos.

  • Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, dentro dos limites previstos na lei.

  • Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos casos legalmente previstos.

  • Direito à portabilidade dos dados: receber os dados pessoais fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, nos casos aplicáveis.

  • Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais nas situações previstas no RGPD.

  • Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseia nesse fundamento.

Os pedidos podem ser enviados através do serviço de apoio ao cliente, juntamente com o número da encomenda ou informações necessárias para confirmar a identidade do requerente.

Os pedidos serão tratados dentro dos prazos legalmente aplicáveis.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação exigidos por lei.

Exemplos:

  • Dados das encomendas: conservados durante os períodos necessários ao cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas.

  • Dados de pagamento: os dados completos dos cartões bancários e os códigos CVV não são armazenados por nós.

Medidas de Segurança:

  • Utilização de ligações HTTPS encriptadas.

  • Controlo do acesso aos sistemas.

  • Manutenção e atualizações regulares.

  • Medidas de proteção contra acessos não autorizados.

6. Partilha e Transferência Internacional de Dados

A Sourdoughcraftllc não vende os dados pessoais dos utilizadores.

Os dados pessoais podem ser partilhados apenas com prestadores de serviços necessários ao funcionamento da loja online, incluindo:

  • Prestadores de serviços de pagamento.

  • Serviços de logística e transporte.

  • Prestadores de serviços técnicos e de alojamento do website.

Uma vez que a empresa está estabelecida nos Estados Unidos, alguns dados pessoais podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que ocorra uma transferência internacional de dados pessoais, serão aplicados os mecanismos e as garantias exigidos pelo RGPD, quando aplicáveis, para assegurar a proteção dos dados transferidos.

7. Contactos

Para questões relacionadas com a privacidade e o tratamento de dados pessoais, os utilizadores podem contactar-nos através dos seguintes meios:

Telefone: +1 (407) 531-7215
E-mail: info@sourdoughcraftllc.com
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário do leste dos Estados Unidos).

Os e-mails serão geralmente tratados no prazo de 24 horas.

8. Atualizações da Política

Esta política pode ser atualizada em caso de alterações legais, regulamentares ou técnicas.

A versão mais recente estará disponível no website e entrará em vigor a partir da respetiva publicação.