Política relativa ao IVA e à entrega DDP

1. Âmbito de Aplicação

Esta política aplica-se aos móveis, artigos para o lar e acessórios vendidos aos consumidores em Portugal através do website Sourdoughcraftllc. Explica o tratamento do IVA e o processo de entrega DDP (Delivered Duty Paid – Entregue com Direitos Pagos), para que os consumidores tenham conhecimento dos custos e das responsabilidades aplicáveis antes de efetuarem o pagamento.


2. IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)

Todos os preços das encomendas são apresentados em euros (EUR) e incluem o IVA aplicável em Portugal.

Para os produtos sujeitos à taxa normal de IVA no território continental português, é aplicada a taxa de 23%, de acordo com a legislação fiscal aplicável. A taxa efetiva poderá variar em função da localização de entrega e da classificação fiscal do produto.

Os preços apresentados nas páginas dos produtos já incluem o IVA aplicável, não sendo acrescentado novamente este imposto ao preço indicado.

Na página de finalização da compra, os consumidores podem consultar o preço unitário, a quantidade, os custos aplicáveis e o montante total da encomenda, incluindo as informações relativas ao IVA, de forma clara e verificável.


3. Modalidade de Entrega DDP (Delivered Duty Paid)

Todas as encomendas transfronteiriças são enviadas segundo a modalidade DDP, incluindo os direitos de importação, o IVA aplicável e os custos básicos de transporte.

Os consumidores em Portugal não precisam de tratar das formalidades aduaneiras nem de efetuar pagamentos adicionais de impostos ou direitos de importação no momento da entrega, desde que a encomenda seja efetivamente expedida e processada segundo as condições DDP.

Ao abrigo desta modalidade, os produtos expedidos a partir dos armazéns nos Estados Unidos são transportados por parceiros logísticos até à morada de entrega em Portugal indicada pelo consumidor.


4. Custos de Envio e Despesas

  • Envio gratuito para encomendas iguais ou superiores a 139,99 € (IVA incluído).

  • Para encomendas inferiores a 139,99 € (IVA incluído), os custos de envio são de 9,99 €.

Todos os custos aplicáveis são apresentados de forma clara na página de finalização da compra, permitindo aos consumidores consultar o montante total antes de efetuarem o pagamento.


5. Processo de Entrega

  • O consumidor efetua a encomenda e realiza o respetivo pagamento.

  • A encomenda é processada no prazo de 1 a 3 dias úteis, incluindo a preparação, a recolha dos produtos e o embalamento.

  • Os produtos são expedidos através de parceiros logísticos, como FedEx, UPS ou DHL, para a morada indicada pelo consumidor em Portugal.

  • Prazo estimado de entrega: 10 a 15 dias úteis, não incluindo o tempo de processamento da encomenda.


6. Responsabilidade e Segurança

A Sourdoughcraftllc compromete-se a apresentar os preços e os custos aplicáveis de forma clara, incluindo os impostos e os custos de transporte previstos nas condições de entrega DDP.

Em caso de atraso na entrega ou de danos na encomenda durante o transporte, o consumidor pode contactar o serviço de apoio ao cliente para solicitar assistência.

Todas as operações de transporte e entrega são realizadas de acordo com os regulamentos internacionais e os procedimentos aduaneiros aplicáveis, com o objetivo de assegurar o transporte e a entrega corretos dos produtos.


7. Serviço de Apoio ao Cliente

Para qualquer questão relacionada com o IVA, o transporte ou a entrega DDP, os consumidores podem contactar-nos através dos seguintes meios:

Este site pertence à: SOURDOUGH CRAFT LLC

Nome da empresa: SOURDOUGH CRAFT LLC
Morada: 922 SE 6TH ST, CAPE CORAL, FL 33990, Estados Unidos
EIN: 33-2443293
Telefone: +1 (407) 531-7215
E-mail: info@sourdoughcraftllc.com
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário do leste dos Estados Unidos).

Entre em contacto connosco por e-mail através de info@sourdoughcraftllc.com. Procuraremos responder no prazo de 24 horas.


8. Observações Importantes

  • Verifique se a morada de entrega está correta antes de efetuar a encomenda.

  • Os prazos de entrega são estimativas e podem sofrer pequenos atrasos devido a fatores relacionados com o transporte internacional ou outros procedimentos logísticos.

  • Nas encomendas processadas segundo as condições DDP, os consumidores em Portugal não terão de pagar direitos aduaneiros ou IVA adicionais no momento da entrega, uma vez que os encargos aplicáveis estão incluídos nas condições de envio.

  • Os preços dos produtos apresentados no website incluem o IVA aplicável, permitindo aos consumidores consultar os valores antes de concluírem a compra.