Termos do serviço

 

1. Informações sobre a Empresa

Este site é operado pela SOURDOUGH CRAFT LLC.

Nome da empresa: SOURDOUGH CRAFT LLC
Morada: 922 SE 6TH ST, CAPE CORAL, FL 33990, Estados Unidos
EIN: 33-2443293
Telefone: +1 (407) 531-7215
E-mail: info@sourdoughcraftllc.com
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário do leste dos Estados Unidos).

2. Âmbito de Aplicação

Estas condições de serviço aplicam-se aos consumidores em Portugal que adquiram móveis, artigos para o lar e acessórios através deste website.

A consulta ou utilização do website implica a aceitação destas condições, sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores previstos na legislação aplicável.

3. Criação de Conta

Os consumidores podem criar uma conta no website para gerir as suas encomendas e consultar o histórico de compras.

As informações fornecidas na conta devem ser exatas, completas e atualizadas sempre que necessário.

4. Informações sobre os Produtos

As informações sobre os produtos, incluindo materiais, dimensões, cores, peso e duração da garantia, são apresentadas nas respetivas páginas dos produtos.

Os preços são apresentados em euros (EUR) e incluem o IVA aplicável, de acordo com as condições indicadas no website.

5. Submissão de Encomendas

Todas as encomendas devem ser efetuadas através do website.

Antes de concluir uma encomenda, os consumidores devem verificar cuidadosamente os produtos selecionados, as quantidades, a morada de entrega e os dados de contacto, de modo a confirmar que as informações estão corretas.

6. Preços e Pagamento

Todos os preços apresentados incluem o IVA aplicável.

No território continental português, os produtos sujeitos à taxa normal estão sujeitos à taxa de IVA de 23%. Poderão aplicar-se taxas diferentes na Região Autónoma da Madeira, na Região Autónoma dos Açores ou a produtos abrangidos por taxas reduzidas ou outras regras fiscais específicas.

Métodos de pagamento aceites: cartões bancários Visa e MasterCard.

A página de confirmação da encomenda apresenta o montante final, incluindo os custos de envio e os impostos aplicáveis.

As transações são processadas através de meios de transmissão encriptados, de acordo com as condições dos prestadores de serviços de pagamento utilizados.

7. Processamento das Encomendas

As encomendas são processadas no prazo de 1 a 3 dias úteis, incluindo:

• Verificação da encomenda;

• Recolha dos produtos;

• Embalagem;

• Preparação para entrega aos parceiros logísticos.

O processamento tem início após a confirmação do pagamento.

8. Entrega e Logística

As entregas destinam-se ao território de Portugal.

Transportadoras: FedEx, UPS ou DHL, consoante o serviço logístico utilizado.

Prazo estimado de entrega: 10 a 15 dias úteis, excluindo o prazo de processamento da encomenda.

Custos de envio:

• Envio gratuito: para encomendas iguais ou superiores a 139,99 € (IVA incluído).

• Taxa fixa de envio: 9,99 € para encomendas inferiores a 139,99 € (IVA incluído).

Os custos aplicáveis são apresentados antes da conclusão do pagamento.

9. Devoluções e Reembolsos

Os consumidores em Portugal podem exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a receção dos produtos, sem necessidade de indicar um motivo, salvo as exceções previstas na legislação aplicável.

Os custos de devolução são suportados pela SOURDOUGH CRAFT LLC, sendo fornecida uma etiqueta de devolução pré-paga, de acordo com as condições aplicáveis à devolução.

Após a receção e verificação do produto devolvido, o reembolso será processado no prazo de 2 dias úteis.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na encomenda original.

10. Serviço de Apoio ao Cliente

Os consumidores podem contactar o serviço de apoio ao cliente por telefone ou e-mail para questões relacionadas com encomendas, pagamentos, devoluções ou assistência pós-venda.

E-mail: info@sourdoughcraftllc.com
Telefone: +1 (407) 531-7215

Os pedidos enviados por e-mail serão tratados no prazo de 24 horas, procurando-se responder dentro desse período.

11. Segurança e Responsabilidade dos Produtos

Os produtos comercializados devem cumprir os requisitos de segurança aplicáveis em Portugal e na União Europeia, de acordo com a legislação correspondente à respetiva categoria de produto.

Em caso de danos causados por defeitos de um produto, a responsabilidade será determinada nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores e responsabilidade por produtos defeituosos.

12. Propriedade Intelectual

Os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, elementos de design e logótipos, estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

A sua utilização, reprodução ou distribuição sem autorização do respetivo titular não é permitida, salvo nos casos previstos na legislação aplicável.

13. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para finalidades relacionadas com o processamento de encomendas, apoio ao cliente, gestão da conta e segurança do website, de acordo com as finalidades e bases legais aplicáveis.

14. Utilização de Cookies

O website utiliza cookies essenciais e funcionais para permitir determinadas funcionalidades e apoiar a utilização do website.

Os utilizadores podem gerir ou retirar o seu consentimento relativamente aos cookies que dependem de consentimento. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades, incluindo as relacionadas com o processo de compra.

15. Limitação de Responsabilidade

A SOURDOUGH CRAFT LLC não será responsável por atrasos no transporte, danos ocorridos durante o transporte ou outros problemas resultantes de fatores externos fora do seu controlo, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas por lei.

Prestaremos assistência aos consumidores na análise de problemas relacionados com encomendas e entregas, com base nas informações disponíveis.

Os utilizadores devem fornecer informações de entrega exatas e completas no momento da realização da encomenda.

16. Resolução de Litígios

Os litígios devem ser inicialmente comunicados ao serviço de apoio ao cliente, para que as partes possam procurar uma solução através de comunicação direta.

Caso não seja possível chegar a uma solução, o litígio poderá ser submetido às entidades de resolução alternativa de litígios ou aos tribunais competentes, nos termos da legislação portuguesa e europeia aplicável.

Os consumidores em Portugal beneficiam dos direitos previstos na legislação de proteção dos consumidores.

17. Alterações às Condições

Estas condições podem ser alteradas em função de ajustamentos operacionais, alterações legislativas ou atualizações técnicas.

A versão mais recente será publicada no website e entrará em vigor a partir da respetiva publicação, sem prejuízo dos direitos legalmente protegidos dos consumidores.

18. Contactos e Serviço de Apoio ao Cliente

Nome da empresa: SOURDOUGH CRAFT LLC
Morada: 922 SE 6TH ST, CAPE CORAL, FL 33990, Estados Unidos
EIN: 33-2443293
Telefone: +1 (407) 531-7215
E-mail: info@sourdoughcraftllc.com
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário do leste dos Estados Unidos).

Para questões relacionadas com encomendas, pagamentos, entregas, devoluções ou outras informações, entre em contacto connosco por e-mail através de info@sourdoughcraftllc.com.

Procuraremos responder no prazo de 24 horas.